Descontraindo...

Armandinho - Paulinha

Daqui há pouco ele se toca... pô nem o "capa preta"?

Sexta-feira, 21 de setembro de 2007

Sem advogado de defesa

Depois da absolvição de Renan, Ferrão picou a mulaFoto: Rooselwelt Pinheiro, ABR, BD - 30/05/2007

Procura-se um advogado de primeira linha para defender o presidente do Senado, Renan Calheiros. O brilhante Eduardo Ferrão, responsável pela absolvição de Renan no primeiro julgamento no Senado pediu o boné.

Disse que, desde o início, estava acertado que sua atuação terminaria após o primeiro julgamento. Não convenceu. Renan vai precisar de um advogado do nível de Ferrão para enfrentar os próximos processos, que devem ser agrupados para não deixar o Senado envolvido com o caso até o fim dos tempos.

Enrolado do jeito que Renan está, um principante não tem como dar conta do recado.

Imaginava ser diferente? E antes do Gov Itamar?

quinta-feira, 20 de setembro de 2007, 00:04 | Online

Câmara aprova em 1º turno a prorrogação da CPMF

Com promessas, nomeações e liberação de verbas, governo conseguiu 30 votos a mais do que o mínimo

João Domingos, Eugênia Lopes e Denise Madueño

BRASÍLIA - A Câmara aprovou no final da noite de ontem a emenda constitucional que prorroga até 2011 a cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), como queria o Palácio do Planalto. A mesma proposta - que ainda precisa ser votada em mais um turno pelos deputados e duas vezes no Senado - permite ao governo movimentar 20% dos recursos do Tesouro sem vinculação, o que ano passado representou R$ 84 bilhões. O placar foi de 338 votos favoráveis à manutenção do tributo, 117 contra e 2 abstenções.

Ao longo do dia, a Câmara realizou três sessões. Juntas, duraram 12 horas e 25 minutos. Como são necessários 308 votos para a aprovação de uma emenda constitucional, o governo conseguiu 30 votos a mais do que o mínimo. A vitória, porém, ocorreu em clima de tensão.

Para acalmar a sua própria bancada, que a toda hora se rebelava e ameaçava não votar a prorrogação, o Palácio do Planalto se viu obrigado a prometer tudo, a todos, na hora da votação. E, mais uma vez, a liberar verbas para emendas parlamentares e a efetivar nomeações prometidas em estatais. Somente nesta quarta-feira foram liberados R$ 21,7 milhões para emendas. Entre elas, as que destinavam verbas para prefeituras controladas pelo PT, por aliados como PTB e PMDB e até por partidos de oposição, como o PSDB.

Controlada pelo PTB, Itinga do Maranhão recebeu R$ 452,1 mil. Administradas pelo PT, Niterói (RJ) levou R$ 626,9 mil e São Leopoldo (RS), R$ 120 mil. Patos (PB), sob gestão do PMDB, obteve liberação de R$ 65,1 mil. Teresina, sob tutela do PSDB, conseguiu R$ 297,6 mil.

Para mostrar que cumprirá as promessas, o governo fez cinco nomeações - quatro para cargos da diretoria do Banco do Nordeste, com as quais atendeu ao PP, PR, PSB e PTB, e outra para a presidência do Porto de Santos, que foi para José Di Bela Filho, apadrinhado dos deputados Márcio França (PSB-SP) e Ciro Gomes (PSB-CE).

O próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva encabeçou o esforço governista para enfrentar a barganha generalizada. Ao saber que o maior número de focos de rebeldia estava no PMDB, cobrou da direção do partido o voto a favor da CPMF.

"Quem é parceiro é parceiro para comer no prato cheio e é parceiro para ficar olhando o prato vazio junto, é parceiro nos bons e nos maus momentos", afirmou Lula, em discurso no lançamento do PAC da Funasa, quando a Câmara estava reunida para discutir a votação.

Ao mesmo tempo, líderes governistas e emissários do Planalto juraram rapidez na nomeação de apadrinhados políticos para cargos em estatais e no segundo e terceiro escalões, na liberação do dinheiro das emendas parlamentares e até na renegociação da dívida de R$ 70 bilhões dos ruralistas.

Cansado de tanto negociar e de tentar acalmar os deputados, que vêem na votação da CPMF a última trincheira para tirar o máximo do governo, o líder José Múcio (PTB-PE) desabafou, no início da noite, com uma ameaça: "Para o governo, a votação vai servir para saber quem será seu parceiro nos próximos 39 meses." Antes, José Múcio participara de pelo menos dez reuniões, nas quais fez apelos seguidos pelo voto a favor da CPMF, com a garantia de que o governo cumprirá suas promessas.

Uma das reuniões ocorreu com seu próprio partido, o PTB, e com o ministro das Relações Institucionais, Walfrido Mares Guia. Encerrado o encontro, foi indagado pelos deputados se seria possível conversar com a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. Eles concluíram que Mares Guia faz muitas promessas, mas tem pouca margem para honrá-las.

O PR, que tem 41 deputados, fez uma reunião tensa. Deputados exigiam nomeações e a liberação das emendas de imediato. Múcio correu para lá. Ajudou o líder Luciano Castro (RR) a dizer que o governo cumpriria os acordos. Castro decidiu usar o próprio cargo como avalista: "Pedi aos deputados um voto de confiança em mim. Estou me expondo. Se amanhã não resolver, é a minha cabeça que está a prêmio. Se o governo não resolver, deixo a liderança. Não me sentirei confortável se o governo não cumprir os compromissos que assumiu", afirmou.

O partido reivindica cargos no Departamento Nacional de Infra-Estrutura em Transportes (DNIT) de Santa Catarina, Sergipe e São Paulo, a diretoria de Operações de Furnas, um cargo na Agência Nacional do Petróleo (ANP) e outro na área de energia para o deputado Lúcio Alcântara (PR-CE).

Duas das principais revoltas do PMDB ocorreram nas bancadas do Rio Grande do Sul e da Paraíba. A dos gaúchos foi motivada pela revogação da medida provisória que compensava as perdas do setor calçadista com a valorização do real. Para contorná-la, o vice-líder do governo, Henrique Fontana (PT-RS), prometeu o envio de um projeto que retoma as compensações.

A revolta da Paraíba teve como conseqüência uma das nomeações feitas para o Banco do Nordeste. Para atender aos pedidos da base aliada, o governo demitiu o ex-deputado Augusto Bezerra, do PMDB da Paraíba. Foi a conta para a revolta.

Os nomeados do BNB são Paulo Sérgio Ferraro, apoiado pelo PR, PP e pelo governador da Bahia, Jaques Wagner; Luiz Carlos Everton, indicado pelo governador do Piauí, Wellington Dias (PT), e por Ciro; Luís Henrique Mascarenhas, da confiança pessoal do ministro da Fazenda, Guido Mantega; e Osvaldo Serrano, apoiado pelo PTB e pelo oposicionista do DEM Airton Xerez (RJ).

A única voz que ainda se ouve naquela casa de falcatruas...

NotíciasPolítica | 13/09/2007 15h46min

Heloísa Helena diz que houve gargalhadas após absolvição de Calheiros

Ex-senadora e presidente nacional do P-Sol lamentou a vitória do banditismo político

A ex-senadora e presidente nacional do P-Sol, Heloísa Helena, classificou como "vitória banditismo político" a absolvição do presidente do Senado e do Congresso Renan Calheiros, na sessão que julgou seu processo de cassação. Segundo Heloísa Helena, após a divulgação no placar eletrônico do resultado que absolvia Calheiros, houve "algazarra e gargalhadas" na Casa, não apenas da parte do presidente do Senado, mas também de outros parlamentares.

Heloísa Helena lamentou a atitude de "conluio, compadrinho e escárnio" dos parlamentares para com o povo brasileiro. Segundo ela, Calheiros foi absolvido mesmo depois de rasgar o código penal, o código de ética parlamentar e a própria constituição brasileira.

Professora universitária, a ex-senadora disse que, após a sessão, chegou em Alagoas às 4h, e só foi em casa para tomar um banho antes de sair para encontrar seus alunos em um hospital público. Ela ressaltou o contraste da situação lamentável do hospital e das vantagens no Senado, e disse que é por essas "pessoas que precisam da luta" – como as que dependem da saúde pública – que ela continua, apesar das derrotas.

Sobre as supostas irregularidades da senadora com a Receita Federal — as quais Calheiros fez menção após a sessão de quarta – Heloísa Helena explicou que é um processo no qual vários deútados estaduais do país foram autuados pela Receita há mais de 10 anos atrás, e que ela recorre no Supremo, sobre tributação de verba de gabinete. De acordo com ela, o processo está equivocado por que essa verba não pode ser tributada e, inclusive, uma das acusações contra o presidente do senado seria justamente ter usado a verba de gabinete como se fosse renda.

A ex-senadora confirmou o bate-boca no qual disse que o senador Calheiros precisa lavar a boca com água sanitária para falar com ela. E explicou:

– Uma onça, quando vê um rato, tem que meter a pata. Não pode ficar tratanto de forma civilizada.

A estranheza dos números

A presidente nacional do P-Sol também ressaltou a estranheza dos números na votação que absolveu Renan. Segundo ela, após a sessão, no levantamento feito por meio das declarações dos senadores aos aos jornalistas, eram contados 45 ou 46 votos pró-cassação do senador, ao invés dos 35 efetivamente computados. Ela brincou, dizendo que, aparentemente, o rato também havia comido os votos.

Além do processo julgado na sessão desta quarta, o P-Sol é autor de outras duas das três denúncias que ainda correm contra o presidente do Senado. Conforme ela, outra é do DEM e do PSDB. Heloísa Helena disse que não há uma ordem para que esses processos sejam julgados, mas apenas um deles já tem um relator designado pelo presidente do Conselho de Ética: o que envolve não apenas o senador Renan Calheiros, mas também seu irmão, no caso de uma cervejaria.

O relator deste processo ainda não apresentou parecer. A ex-senadora esclareceu que, em todos os casos que ainda devem ser analisados, os relatores podem pedir o arquivamento.

Que vergonha...

NotíciasPolítica | 12/09/2007 17h20min

Calheiros é absolvido no Senado

(sem comentários)

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E o teatrinho continua...

Política
10h08, 12 de setembro de 2007

Calheiros: senador pedirá revisão da decisão do STF

Agência Senado

Tião Viana vai reunir mesa para mudar decisão do STF

O vice-presidente do Senado, Tião Viana (PT-AC), afirmou na manhã desta quarta-feira que se reunirá com a Mesa Diretora da Casa para pedir que o Supremo Tribunal Federal (STF) reveja a decisão de permitir a entrada de 13 deputados na sessão secreta do julgamento do processo de cassação do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Segundo ele, que presidirá a reunião, isso deve atrasar a abertura da sessão para o início da tarde.

Viana afirmou que a decisão do ministro do STF Ricardo Lewandowski não impede a entrada de outros deputados na sessão secreta e que, se todos os parlamentares da Câmara decidirem assistir à sessão, não haverá espaço para todos. Além disso, ele argumentou que não tem poder punitivo sobre os deputados, que poderiam passar informações da sessão secreta para a imprensa.

"Eu não tenho qualquer poder punitivo sobre os deputados. Marquei uma reunião da Mesa para pedirmos a revisão da decisão do STF e devo aguardar a decisão do tribunal para abrir a sessão", disse Viana.

O senador petista alertou ainda que se corre um risco legal se as informações da sessão forem vazadas pelos deputados. "Minha preocupação é com o ponto de vista de legalidade do processo. Por isso, possivelmente, vou adiar a abertura da sessão até haver uma nova decisão do Supremo."

Fonte: Terra

Sentiram na pele...

10/09/2007 (14:11) | COMENTARIOS (0)

Ministros ficam na linha de tiro de traficantes no Rio de Janeiro

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Agência EFE

O ministro das Cidades, Márcio Fortes, e o secretário nacional de Portos (com status de ministro), Pedro Brito, sofreram hoje na própria carne o drama vivido diariamente por milhares de habitantes do Rio de Janeiro ao serem surpreendidos por um intenso tiroteio quando atravessavam uma favela, informaram fontes oficiais.

Os dois ministros viajavam em trem em direção ao Porto do Rio, tiveram que se jogar no chão por recomendação dos policiais que os acompanhavam. No mesmo trem também estava o secretário estadual de Transportes, Júlio Lopes.

Quando atravessava a favela do Jacarezinho, na zona norte da cidade, o trem foi alvo de vários disparos, aparentemente feitos pelos traficantes.

A Polícia foi enviada ao local e informou que ninguém sofreu ferimentos. Pelo menos quatro tiros atingiram o primeiro vagão.

As autoridades estavam em inspeção nas obras de revitalização do sistema ferroviário que tem como destino o Porto do Rio. O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, também participou da inspeção às obras ferroviárias mas não chegou a embarcar.

"Já passei várias vezes no trem por este local e nunca ocorreu nada parecido. Hoje, talvez pela presença de tantos jornalistas, fizeram isso para mostrar um pouco de força e chamar a atenção", disse Lopes à imprensa.

O secretário estadual admitiu que várias pessoas se jogaram no chão para evitar serem vítimas de balas perdidas.

Entre segunda e quarta-feira da semana passada, pelo menos 22 pessoas morreram em choques entre traficantes e policiais na cidade.